30th May 2023


4th May 2022

Essa rejeição ocorrerá quando a alíquota interestadual for igual a 4% e o primeiro número do CST forem os seguintes:

  • 0 - Nacional Tributada
  • 4 - Nacional
  • 5 - Nacional
  • 6 - Estrangeira, importação direta
  • 7 - Estrangeira, mercado interno.

A rejeição ocorrerá quando a alíquota interestadu...